A apresentação do balanço da atividade
dos deputados do PCP no Parlamento Europeu no mandato 2009-2014 corresponde ao
princípio de prestação de contas que é característico dos eleitos do PCP nas
mais diversas instituições, bem como ao respeito pela política de verdade e
pelos compromissos assumidos com os portugueses na campanha eleitoral.
Os deputados do PCP foram, dos
deputados portugueses eleitos no Parlamento Europeu os que de longe mais atividade
desenvolveram, fosse no Parlamento Europeu, fosse na sua intensa atividade em
Portugal.
Mais de 1100 perguntas, cerca de
600 intervenções em plenário e 3 mil declarações de voto são o resultado
visível de uma intervenção intensa e dedicada, altamente qualificada, de um
colectivo de que os três deputados do PCP neste mandato que agora termina são
os rostos mais visíveis.
Os deputados do PCP foram ainda
os deputados portugueses que proporcionalmente mais intervieram nas sessões
plenárias do PE, levando assim, em português, para aquela câmara as aspirações,
as lutas e os problemas do povo.
E se a sua intervenção se pautou
pela denúncia e pela resistência às políticas que prejudicaram os interesses
dos trabalhadores, do povo e do país, de igual modo a proposta política, a luta
por mais e melhores condições de desenvolvimento e progresso para os
portugueses e demais povos da União Europeia foram também uma marca da
intervenção dos deputados do PCP. Minimizar os constrangimentos decorrentes da
integração capitalista e lutar por mais recursos que pudessem ajudar a melhorar
as condições de vida e de desenvolvimento do nosso País foram princípios que
estiveram sempre presentes na sua intervenção, ação e luta. Assim, foram várias
as centenas de alterações que os deputados do PCP fizeram aos mais variados
relatórios e pareceres do Parlamento Europeu, e mais de uma dezena os
relatórios e pareceres dos quais foram autores, tendo a sua esmagadora maioria
sido aprovados pelo Parlamento Europeu, demonstrando-se assim o prestígio e a
qualidade do seu trabalho no PE.
Mas a atividade dos deputados do
PCP em Bruxelas e Estrasburgo não faria sentido sem uma profunda ligação aos
problemas concretos do povo e dos trabalhadores portugueses, sem levar ao
Parlamento Europeu as suas lutas! Ao longo de 5 anos, em cerca de meio milhar
de visitas e reuniões por todo o país, o contacto com a realidade, com os
problemas, com os anseios dos trabalhadores permitiu uma intervenção
institucional com o rosto do concreto e do quotidiano, intervenção sem paralelo
entre os partidos portugueses. Disso sabem-no, de uma ponta à outra do país, os
trabalhadores de empresas em dificuldades, os pequenos agricultores, os
pescadores da pequena pesca, os grupos culturais, as associações de utentes, os
responsáveis de tantas instituições públicas e privadas. Não no momento da
campanha eleitoral mas em todos os momentos, como é prática dos eleitos do PCP.
Em anexo, segue uma lista de iniciativas realizadas na região, bem como um
elenco de temas regionais que os deputados do PCP levaram ao Parlamento Europeu.
Passados cinco anos, os deputados
do PCP afirmam com orgulho e sentido de responsabilidade que todos os
compromissos assumidos na campanha eleitoral de 2009 para o Parlamento Europeu
foram cumpridos seguindo os oito eixos de luta por um Portugal com Futuro e por
uma Outra Europa dos Trabalhadores e dos Povos: Pela democracia e a soberania
nacional; pelo emprego e os direitos dos trabalhadores; pela produção nacional;
pela defesa dos serviços públicos; por uma vida melhor, pela efetivação dos
direitos e a igualdade, contra todas as formas de discriminação; pela defesa do
ambiente e a salvaguarda dos recursos naturais; pela promoção da cultura e
língua portuguesas; pela paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do
mundo.
Integrados no Grupo Parlamentar
EUE/EVN (Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica), grupo do qual são
membros fundadores, os deputados do PCP assumiram neste mandato as mais
variadas responsabilidades e tarefas nomeadamente a coordenação das comissões
das Pescas e dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, bem como uma das
Vice Presidências do EUE/EVN e a Vice Presidência da Comissão de Emprego e
Assuntos Sociais, entre várias outras. Nesse quadro os deputados do PCP
promoveram em Portugal diversas iniciativas em parceria com o EUE/EVN sobre os
mais variados temas em que participaram não só os deputados do PCP mas também
deputados de outros países que trouxeram a Portugal os testemunhos das suas
lutas e puderam assim conhecer melhor a realidade portuguesa.
Passados cinco anos os
trabalhadores e o povo sabem que puderam e podem continuar a contar com os
eleitos do PCP no Parlamento Europeu.
52 visitas e reuniões dos
deputados do PCP na região de Setúbal
·
Encontro e visita à Frente Ribeirinha
Moita-Rosário, ETAR (visita às obras)
· Contacto com trabalhadores na Zona
Industrial Dos Sete Portais, Barreiro
·
Debate “Dia Nacional da Água”, em
Setúbal, Museu Giacometti
·
Encontro com Associação de Agricultores
do Distrito de Setúbal
·
Encontro com trabalhadores na
colectividade de Palhais - sobre situação social e impactos do Tratado de
Lisboa
·
Encontro com trabalhadores da DELPHI, à
saída da empresa, Seixal
·
Jantar com agricultores na Lagoa do
Calvo, seguido de reunião/debate
·
Participação no Seminário Internacional
sobre Questões da paz, no Convento dos Capuchos, Costa da Caparica
·
Sessão de esclarecimento no Clube 31 de
Janeiro, Alto do Seixalinho, Barreiro
·
Visita à cooperativa de Habitação e
contacto com os trabalhadores, reunião de trabalho e almoço, Costa da Caparica
·
Visita à empresa COMIMBA (Comércio e
Indústria de Bacalhau)
·
Contacto com trabalhadores da Auto Europa
·
Contacto com trabalhadores da Câmara
Municipal de Alcochete
· Contactos com Comissões de Moradores do
Bairro da Bela Vista
· Debate com alunos e professores da EB2,3
D.Luís Mendonça Furtado, Barreiro
·
Encontro com a Administração da SIMARSUL
·
Encontro com a Associação dos Municípios
da Região de Setúbal- AMRS
·
Encontro com a Comissão de Moradores da
Quinta do Cabral, Arrentela
·
Encontro com a Direcção da Companhia de
Teatro de Almada
·
Encontro com a Direcção do FESTRÓIA
·
Encontro com Organizações Representativas
dos Trabalhadores do Parque Industrial da Auto-Europa
·
Encontros com Pescadores de Sesimbra, de
Setúbal e da Costa da Caparica
·
Jornadas parlamentares conjuntas com os
deputados do PCP na Assembleia da República
·
Reunião com a Associação de Caboverdianos
da Moita
·
Reunião com a “Colectividade Amigos Costa
da Caparica”
·
Reunião com a Administração do Porto de
Pesca de Sesimbra
·
Reunião com a Associação de Imigrantes
Guineenses e Amigos do Sul do Tejo
·
Reunião com a Associação Moitense dos
Amigos de Angola
·
Reunião com a Direcção da Associação de
Armadores da Pesca Artesanal e Local do Centro e Sul
· Reunião com a Direcção da Escola
Secundária da Baixa da Banheira
·
Reunião com a SESIBAL- Cooperativa de
Pesca de Setúbal,Sesimbra e Sines
·
Reunião com associação “ 1% para a
Cultura” em Almada
·
Reunião com ADREPPES
·
Reunião com Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Setúbal
·
Reunião com eleitos da Câmara Municipal
da Moita
·
Reunião com eleitos da Junta de Freguesia
do Vale da Amoreira
·
Reunião com Teatro Extremo
·
Sessão Pública “Lutar por uma Europa que
defenda os direitos das mulheres trabalhadoras”, Almada
·
Sessão Pública sobre as eleições
europeias, Associação Reformados no Pinhal Novo
·
Sessão Pública sobre as eleições
europeias, Corroios
·
Sessão Pública sobre as eleições
europeias, Barreiro
·
Visita à Biblioteca do Vale da Amoreira
·
Visita à EMEF e contacto com os
trabalhadores, Barreiro
·
Visita à Escola Secundária António
Gedeão, Laranjeiro
·
Visita à Fundação João Gonçalves Júnior,
Alcochete
· Visita à União Mutualista do Montijo
· Visita à Voz do Operário, Baixa da
Banheira
·
Visita ao Centro de Experimentação
Artística da Moita
·
Visita aos territórios do Arco Riberinho
Sul, seguida de sessão pública no Barreiro
·
Vista à Associação de Reformados de
Corroios
Temas de perguntas às instituições europeias
·
Investimentos na região de Setúbal
·
Ajudas nacionais e comunitárias ao sector
da construção naval
·
Situação dos trabalhadores da Delphi,
Alstom, Schnellecke e lear
·
Apoios à construção de um mercado local
no Poceirão
·
Iniciativa “Bairros Críticos”, no Vale da
Amoreira
·
Apoio à queima de uvas na região de
Setúbal nos anos 2010 e 2011
·
Apoios comunitários aos bairros da Bela
Vista
·
Apoios comunitários ao desenvolvimento do
transporte fluvial
·
Serra da Arrábida
·
Extinção da Fundação Salinas do Samouco
·
Situação no sector automóvel
·
Apoios à arte xávega
·
Situação das cooperativas de consumo
·
Situação das cooperativas de habitação de
Irmanadora e financiamento pelo Banco Europeu de Investimento
·
Apoios comunitários à Simarsul
·
Privatização da EGF
·
Apoios à construção de um porto de pesca
na Trafaria
·
Apoios à intempérie na Costa da Caparica
·
Desaparecimento da NUTS III da Península
de Setúbal
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