Queridos camaradas e amigos
Vimos aqui apresentar a
candidatura da CDU à União das Freguesias de Azeitão (S. Lourenço e S. Simão)
E as nossas primeiras palavras
são de revolta contra a extinção das Freguesias de S. Lourenço e de S. Simão de
Azeitão que o PSD e o CDS, com o aliado
local Azeitão no Coração, teimam em levar por diante. Contra a vontade de
órgãos locais democraticamente eleitos e contra o interesse das populações. Não
porque sejamos por conservadorismo contra qualquer reorganização administrativa
do território racionalmente elaborada. Mas porque somos contra esta, que não atende às
realidades locais e que não respeita as populações nem a sua história
secular. Somos contra este desastroso processo de extinção de mais de mil
freguesias que vai afastar a população dos seus eleitos (que vão ser em número
muito inferior) afectando a relação de proximidade que caracteriza o trabalho
das juntas de freguesia, que vai condicionar a qualidade do serviço público
prestado pelas autarquias agregadas, que vai atentar contra o Poder Local
Democrático, uma das conquistas mais importantes do 25 de Abril.
A Freguesia que vai ser criada será uma freguesia com enormes dimensões no que diz respeito à população residente e à sua área, com grande diferenciação entre as várias localidades, com carências que não foi ainda possível ultrapassar. Terá uma dimensão superior a muitos concelhos. Mas terá que ser gerida com os meios de uma freguesia, meios cada vez mais apertados face às políticas restritivas e de asfixia do poder local prosseguidas pelo governo PSD/CDS. São marcantes as condicionantes que se colocam e que se agravarão se esta política fôr prosseguida. Basta recordar, na área dos recursos humanos, a proibição de admissão de pessoal ainda que para fazer substituições, a proibição de renovação dos contratos a termo existentes. Também os recursos financeiros colocados à disposição das autarquias pelo poder central são cada vez mais escassos
Por tudo isto, a chamada
reorganização administrativa do território, esta famigerada iniciativa do
ex-ministro Relvas, é profundamente danosa do Poder Local Democrático.
Por tudo isto, fica também hoje e
aqui expresso o compromisso formal da CDU: tudo faremos para que as Freguesias
de S. Lourenço e de S. Simão de Azeitão recuperem a sua autonomia. Porque a
experiência da sua vivência enquanto Freguesias autónomas, o estado de organização e desenvolvimento que
foi atingido e a vontade das populações assim o exigem.
Os protocolos de
descentralização
O segundo aspecto que queremos
referir tem a ver com os protocolos de delegação de competências celebrados
entre a Câmara Municipal de Setúbal e as Juntas de Freguesia do concelho, marca
importante da gestão CDU, no enquadramento dos quais são delegadas competências
várias nas juntas de freguesias e atribuídas pela Câmara as verbas necessárias
para o efeito.
Assente no princípio comprovado
de que o trabalho de proximidade desenvolvido pelas juntas oferece maior
qualidade com menor custo no serviço público prestado às populações, a
contrapartida financeira atribuída às Juntas oferece-lhes meios que lhes
possibilitam apresentar uma dinâmica que não seria alcançada sem esses
recursos. Os orçamentos das Juntas de S. Lourenço e de S. Simão de Azeitão
apresentam receitas directamente provenientes do Orçamento de
Estado muito reduzidas, sendo as verbas provenientes dos protocolos de
descentralização que possibilitam a dinâmica que as juntas hoje apresentam.
Queremos que a CDU continue a
merecer a confiança da população do concelho para que a política de
descentralização levada a cabo com os
protocolos de descentralização se continue e se desenvolva. Estamos certos que
assim vai acontecer.
O nosso programa de acção vai ser
construído e desenvolvido no pressuposto de que esta política de
descentralização, arduamente conquistada pelos eleitos CDU, se vai continuar e
desenvolver.
Sobre as Freguesias de S.
Lourenço e S. Simão de Azeitão
S. Lourenço
Está quase a fazer quatro anos
que a associação política que viria a ser responsável pela gestão da autarquia
gritava que a CDU nada fizera ao longo de trinta anos em S Lourenço, que era
necessário mudar para que Azeitão crescesse e saísse do marasmo.
Pelos vistos esta falsidade de
tantas vezes repetida produziu os efeitos pretendidos.
Mas vamos aos factos. A CDU foi
responsável pela gestão da freguesia de 1980 a 2009.
Nesse período:
- Foram feitas obras para o melhoramento e reforço, abastecimento de água às aldeias de S Pedro, Piedade e Portela com repercussões nas outras localidades designadamente Vila Nogueira, Oleiros e Aldeia de Irmãos;
- Procedeu-se à construção de furos de captação de água para consumo, condutas adutoras e estações elevatórias;
- Foi construída a conduta de abastecimento de água a Casais da Serra;
- Foram feitas várias obras de saneamento em Brejos – colector doméstico e de águas pluviais desde a R Catarina Eufémia até à ligação com a vala da Brejoeira;
- Procedeu-se ao asfaltamento da maior parte das ruas de Brejos, designadamente na zona de Vale de Choupos e de Casal Bolinhos;
- Foram construídas as piscinas municipais existentes em Vila Nogueira;
- Foram construídas vários espaços ajardinados e zonas verdes em várias localidades da Freguesia;
- Foi construído uma rede de parques infantis em toda a Freguesia;
- Procedeu-se ao alargamento do cemitério.
Continuando:
- Foi construída a Variante de Azeitão;
- Foi feita a colocação de semáforos junto às passadeiras na EN 10 no seguimento de processo reivindicativo da junta CDU, dos comerciantes e da população em geral.
- Foi construída a atual sede da Junta;
- O Polo da Biblioteca Municipal Sebastião da Gama nasceu na Junta de Freguesia de S. Lourenço, que o acolheu durante quatro anos no seu salão principal, até à sua instalação no edifício que hoje acolhe o polo e o museu;
- Fez-se a mudança de localização do Mercado Mensal de Azeitão para o espaço que hoje ocupa, com construção das infraestruras necessárias para o seu funcionamento;.
- Foi feita a recuperação dos fontanários, designadamente o da Aldeia Rica que teve de ser deslocado do seu lugar originário e o de Pasmados que foi integralmente restaurado;
- Criamos o Premio Nacional de Poesia Sebastião da Gama em conjunto com o Executivo de S. Simão;
- Criámos as Festas da Arrábida e de Azeitão;
- Prestamos apoio ao renascimento das festividades do Círio da Arrábida;
- Apoiámos a criação da URPIA, com cedência de instalações provisórias numa primeira fase, e posterior apoio na elaboração do projeto de construção do edifício onde hoje está instalada, cujos terrenos foram cedidos pela Câmara de gestão CDU;
- Construímos a cobertura do atual pavilhão da Juventude Azeitonense;
- Apoiamos a construção do edifício do CCDBA suportando os seus custos na sua quase totalidade;
- Apoiamos o alargamento do edifício da Perpétua Azeitonense;
- Apoiamos a criação do CCD Aldeia da Piedade, principalmente na remodelação do edifício onde se encontra instalado;
- Oferecemos igual apoio ao Centro Ciclista Azeitonense.
Mas é
ainda importante referir que a Escola da Brejoeira e os asfaltamentos de Vale
de Choupos e Vale de Cães são obras da atual
Câmara Municipal de Setúbal, são obras da CDU.
É ainda
importante dizer que o arrelvamento dos campos de futebol do CCDBA e a
construção do Parque da Vila em Vila Nogueira só foram possíveis com a
participação da Câmara Municipal de Setúbal, da CDU. E, note-se, eram projetos
que já vinham sendo apresentados pela candidatura da CDU à freguesia.
Fica
assim demonstrado que a obra feita na Freguesia de S. Lourenço de Azeitão
resulta do envolvimento da CDU e, na esmagadora maioria dos casos, é da
responsabilidade direta da CDU.
Foi a CDU
que fez obra em S Lourenço.
S Simão
Também nesta freguesia a CDU é responsável
pela quase totalidade da obra realizada.
Sem pretendermos ser tão
exaustivos como fomos para S. Lourenço, não deixaremos de referir que a CDU
trabalha na freguesia desde o levantamento de necessidades nas áreas da rede de
abastecimento de água, da rede viária, dos esgotos, da iluminação pública e da toponímica.
Tudo o que hoje está feito,
repetimos, toda a obra realizada tem a assinatura da CDU, trabalho realizado em
conjunto com as comissões e associações de moradores e com a população em
geral, na área do abastecimento de água
às populações, da construção da rede de esgotos, do asfaltamento de estradas,
da iluminação pública, da rede de parques infantis, espaços verdes e noutras
áreas.
Queremos referir, porque fomos
responsáveis pela gestão da freguesia neste mandato que está a terminar, algum
do trabalho realizado nestes últimos quatro anos, de que oportunamente
prestaremos contas á população, como é apanágio da CDU:
- Procedeu-se ao asfaltamento da Rua do SIMBA, Rua da Cruz Vermelha, Rua da Tradição (troço), Rua do Pinhão (troço), Rua Vale de Barreiras, Travessa de S. Martinho e Travessa do Sabugueiro e Rua das Videiras - obras realizadas pela Câmara, pela CDU;
- Construiu-se o Pré-Escolar de Vendas de Azeitão com capacidade para cinquenta crianças – obra cujos encargos foram maioritariamente suportados pela Câmara, pela CDU;
- Construiu-se um novo estaleiro da junta que oferece melhores meios no apoio à prestação do serviço público à população e possibilita melhores condições de trabalho para os trabalhadores da autarquia;
- Procedeu-se à construção e reparação de centenas e centenas de metros quadrados de passeios;
- Assegurou-se a manutenção, reparação e fizeram-se melhoramentos nas três escolas básicas da freguesia;
- Construiu-se um Parque de Lazer na Quinta do Bom Pastor, em Vila Fresca, que tem propiciado a realização de inúmeras iniciativas culturais e recreativas;
- Realizaram-se obras de remodelação da antiga sede da Junta de Freguesia, cedidas à Universidade Sénior de Azeitão para o desenvolvimento das suas atividades;
- Estão em curso obras de remodelação da capela mortuária junto ao cemitério, de modo a dotá-la de condições mais adequadas ao fim a que se destina;
- Fez-se a reparação dos chafarizes e fontanários da freguesia e o restauro do lavadouro de Vendas;
- Apoiou-se o movimento associativo e as iniciativas culturais e recreativas, apesar da escassez de meios cada vez mais sentida.
Fizemos obra.
Queridos camaradas e amigos
Não se pense, porém, que não
temos consciência do quanto há para fazer, das necessidades que há para
satisfazer, do muito trabalho que há para realizar.
Nesta altura, quando se aproximam
as eleições, vão aparecer certamente os que prometem com um estalar de dedos
tudo resolver: já, depressa e bem. Vão aparecer os que nos criticam por não ter
feito tudo, passando por cima das realidades e
meios disponíveis. Vão aparecer aqueles que vão prometer fazer tudo,
mesmo aquilo que não fizeram enquanto foram poder.
Nós não fazemos promessas que não
possamos cumprir: prometemos apenas aquilo que é a marca das mulheres e dos
homens da CDU - Trabalho, Honestidade e Competência.
Procuraremos
articular com a Câmara resolução dos problemas relativos a infraestruturas e
arruamentos designadamente nalguns locais em Brejos de Azeitão, participando na
definição de prioridades, no planeamento das obras e no seu acompanhamento.
Defenderemos a
dotação do Centro de Saúde de instalações dignas e de meios humanos e de
equipamentos adequados à população;
Juntamente com
a comunidade escolar, lutaremos para a resolução da questão da EB2/3 de
Azeitão, para que sejam ultrapassados os riscos para a saúde pública e sejam
construídas instalações adequadas;
Defenderemos a
preservação e a remodelação dos núcleos históricos designadamente de Vila
Nogueira e Vila Fresca;
Continuaremos a apoiar o
movimento associativo;
Procuraremos dotar os parques
infantis com pisos adequados
Garantiremos o respeito pelos
costumes, pelas tradições e pelas festividades de cada comunidade.
Queridos camaradas e amigos
Não seremos exaustivos nas nossas
linhas de acção, até porque o nosso programa eleitoral se encontra ainda em
fase de construção, que se pretende articulada com o programa camarário e com
as forças vivas da nova freguesia. Aliás e neste sentido, vão ser solicitadas
desde já reuniões com o movimento associativo para conhecer os seus projectos
e avaliar as as suas necessidades.
Em tempo oportuno apresentaremos
o nosso programa eleitoral à população.
Queridos camaradas e amigos
A gestão nova freguesia vai
constituir um desafio enorme.
Para sermos bem sucedidos nesse
desafio contamos com o nosso trabalho.
Mas é também indispensável que,
no nosso País, seja alterado o rumo político que sucessivos governos têm
seguido, conduzindo esta terra que é nossa para o abismo. Não podemos permitir
que continue a ser seguida uma política que hipoteca a soberania nacional, que
impede o crescimento económico, que faz crescer o desemprego especialmente dos
mais jovens, que rouba os salários de quem trabalha e as pensões dos que
descontaram durante uma vida de trabalho.
É indispensável que sejam
prosseguidas políticas que não tenham como objectivo único o apregoado combate
ao défice à custa do sacrifício dos que menos têm, cegamente obedientes a um
pacto celebrado com o capital internacional que vem arruinando o nosso País,
que nos vem sugando os nossos recursos.
É preciso mudar de política. É
preciso que com a nossa luta consigamos derrubar este governo cada vez mais
enfraquecido, a precisar dum último empurrão para se desmoronar e se avance
para a construção duma alternativa política patriótica e de esquerda.
Para que Portugal e os
Portugueses possam viver melhor.
Para que o trabalho autárquico
seja também bem sucedido.
Viva a Freguesia de S. Lourenço
de Azeitão!
Viva a Freguesia de S. Simão de
Azeitão!
Viva a CDU!
3 de Julho de 2013
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