Comunicado da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP

A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP, reunida no dia 4 de Junho, analisou os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, avaliou aspectos relacionados com a situação social no concelho e definiu linhas de trabalho do Partido num quadro que impõe o desenvolvimento da luta pela concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda.

1. As eleições para o Parlamento Europeu, realizadas a 25 de Maio, confirmaram um assinalável avanço eleitoral da CDU que obteve mais votos, maior percentagem e mais deputados, tendo obtido no plano nacional, respectivamente 416.435 votos (mais 36.732), 12,68% (10,66% em 2009) e 3 deputados, mais 1 do que em 2009.

O resultado da CDU constitui um dos mais significativos êxitos eleitorais da CDU para o Parlamento Europeu e o mais expressivo resultado eleitoral dos últimos 25 anos.

No distrito de Setúbal, a CDU foi a força mais votada. Na península de Setúbal, a CDU cresceu em número de votos e em percentagem em todos os concelhos, obtendo mais 6 mil votos que em 2009, num quadro de diminuição do número de votantes.

Os partidos do Governo, PSD e CDS-PP, sofreram uma pesada derrota que se traduziu na sua mais baixa votação de sempre em qualquer eleição, tendo obtido, no plano nacional, 27,71% (40,08% em 2009) e 909.879 votos quando em 2009 obtiveram 1.427.275 votos (- 517.396).

Um resultado que expressa uma clara condenação da política que tem conduzido Portugal a uma situação de retrocesso social, definhamento económico e dependência externa sem precedentes nos últimos 40 anos. Uma clara condenação dos atuais protagonistas do Pacto de Agressão subscrito pela troika nacional (PS, PSD e CDS-PP) com a troika estrangeira (FMI, BCE e UE).

2.No concelho de Setúbal a CDU cresce em número de votos e em percentagem obtendo 8.429 votos (mais 1.225) e 24,3% (mais 4,5 pontos percentuais), uma votação tanto mais expressiva tendo em conta o registo de menos 1.661 eleitores a votar do que em 2009.

A CDU no concelho mantêm-se como segunda força mais votada, subindo em números absolutos e percentagem em todas as freguesias, á exceção da Gâmbia-Pontes-Alto Da Guerra onde só sobe em votos, mantendo-se como a força mais votada bem como na freguesia do Sado.

A coligação PSD/CDS-PP sofre também no concelho uma pesada derrota, passa de 10.150 votos (em 2009) para 5.704, ou seja, perde 43,8% eleitores.

O PS obteve 10.307 votos, contra os 8.447 obtidos em 2009, isto é, mais 1860 votos, resultado muito aquém das espectativas de uma força que tinha a pretensão de ser uma expressiva alternativa eleitoral.

A soma dos votos obtidos pelos partidos subscritores do Pacto de Agressão (PS, PSD, CDS-PP) regista uma perda de 2.586 votos em relação a 2009. É uma tendência que acompanha o quadro nacional, em que estes partidos perderam juntos mais de 400 mil votos, e é expressão da condenação da política de empobrecimento, exploração e desastre nacional.

O BE perde no concelho 3.682 votos o que representa mais de 60% do número de eleitores em 2009. Perde ainda a 4.ª posição no conjunto da votação das várias forças políticas que nestas eleições ficou ocupada pelo MPT que subiu de 254 votos em 2009 para 2.224 nestas eleições.

A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP sublinha a importância e a oportunidade da decisão do PCP, logo após divulgação dos resultados eleitorais, de apresentação da Moção de Censura ao Governo expressando desta forma a vontade do povo. Uma Moção de Censura que, com o chumbo do Tribunal Constitucional sobre 3 normas do Orçamento para 2014, viu reforçada a exigência da demissão deste governo e convocação de eleições antecipadas.

A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP saúda particularmente os ativistas da CDU – comunistas, ecologistas e independentes – que em conjunto com os candidatos contribuíram para uma campanha de esclarecimento e mobilização que foi factor decisivo para o resultado da CDU, assim como, para ampliar na consciência dos trabalhadores e da população em geral, as razões e responsáveis pela situação do País, a urgência da derrota deste governo e da indispensável ruptura com a política de direita.

 3. A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP alerta para a nova vaga da ofensiva do Governo contra o Serviço Nacional de Saúde. O que o Governo define como “reorganização hospitalar” é, isso sim, um corte nas valências e nos serviços, de que se destaca a tentativa de encerramento das maternidades dos Centros hospitalares Barreiro-Montijo e de Setúbal.

Ao mesmo tempo, a portaria publicada pelo Governo pode determinar também a perda de outros serviços no Hospital de Setúbal.

Saudamos a luta desenvolvida pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde de St.ª Maria, em defesa da manutenção do atendimento de médicos de família neste centro que desde finais de Maio foram transferidos para o posto da Beira-Mar, bem como, a iniciativa da AMRS (Associação dos Municípios da Região de Setúbal), de convocar uma concentração junto ao Ministério da Saúde, no dia 27 de Junho, pelas 10h30, pela manutenção das valências que se entende serem essenciais para as populações abrangidas.

O PCP apela aos utentes e aos profissionais de saúde para que combatam mais esta ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde.

 4.A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP saúda os trabalhadores, os reformados e pensionistas e a população em geral pela sua participação nas múltiplas ações e lutas que tiveram lugar recentemente no concelho, nomeadamente no dia 28 de Maio a manifestação promovida pela União Sindicatos Setúbal no âmbito da semana de luta pelo aumento de salários e as 35h para todos. Saúda ainda as comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril e do 1.º de Maio, que tiveram uma forte expressão popular com o envolvimento do poder local democrático e do movimento associativo em geral.

 5. A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP apela à participação dos trabalhadores e da população na ação de luta contra da privatização da EGF (Empresa Geral de Fomento) /AMARSUL, que irá decorrer em Lisboa, já no próximo dia 6 de Junho, pelas 9h30, com desfile do Largo do Rato para a Assembleia da República. Apela ainda à mobilização dos trabalhadores e da população para a jornada de luta convocada pela CGTP-IN para dia 21 de Junho, em Lisboa, com concentração no Cais do Sodré às 15 horas e desfile até ao Rossio.

A Inter-Reformados tem marcada uma Tribuna Pública a 12 de Junho, em Setúbal, no Lg. Da Misericórdia para protestar contra o continuado roubo das reformas e empobrecimento dos reformados.

 6.A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP abordou aspectos da preparação da 38ª Festa do Avante! Festa de Abril, marcada para 5, 6 e 7 de Setembro, na Atalaia, Amora, Seixal, confiante que esta será mais uma extraordinária Festa de cultura, desporto, gastronomia, convívio e luta.

 7.A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP avaliou de forma positiva os desenvolvimentos no quadro da ação “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”, destacando os muitos contactos efectuados com os membros do Partido para a entrega do novo cartão de militante. Ação que deve continuar para se atingir nomeadamente o objectivo de contactar todos os membros do Partido e entregar o novo cartão, até final deste ano.

A notável intervenção do PCP, articulando a iniciativa política, o estímulo ao desenvolvimento da luta de massas com a ação no plano eleitoral e institucional e com o reforço do Partido, nos últimos meses, só foi possível pela militância e empenhamento dos membros do Partido. Intervenção que é indispensável continuar em todos os níveis em defesa da alternativa à política de desastre nacional, sendo neste âmbito que a Comissão Concelhia promove uma sessão pública com a participação da camarada Margarida Botelho, da Comissão Política, no dia 13 de Junho às 21h, no auditório do CT Edifício Arrábida, do PCP, sob o lema “Diálogo e ação para a alternativa patriótica e de esquerda”.