Comunicado da DORS do PCP

A Direção da Organização Regional de Setúbal do PCP, reunida a 16 de Abril, avaliou o desenvolvimento da luta contra a política de direita, o trabalho preparatório das eleições para o Parlamento Europeu e as questões relacionadas com o reforço do Partido.

I

A DORS do PCP saúda a luta dos trabalhadores, dos agricultores, das populações, da juventude, dos estudantes e dos reformados em defesa dos salários e direitos, dos serviços públicos, com destaque para a saúde e o ensino, contra a precariedade e o desemprego. Saúda igualmente a sua determinação em continuar a lutar para sair deste rumo de empobrecimento, desemprego e exploração, valorizando a grande capacidade de mobilização dos trabalhadores e do movimento sindical e popular.

Destaca a luta dos trabalhadores da Administração Pública e a grande manifestação nacional realizada a 14 de Março; as concentrações realizadas em Lisboa pelos trabalhadores das autarquias do distrito nos dias 28 de Fevereiro, 18, 19 e 20 de Março em defesa da publicação dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública e contra o aumento dos horários de trabalho; as ações de rua promovidas pela União dos Sindicatos de Setúbal/ CGTP-IN, em Setúbal dia 8 e no Barreiro, no dia 15 de Março; as manifestações da Interjovem no dia 28 de Março e a dos ativistas sindicais a 8 de Abril; as greves na CP, CP Carga e REFER de dia 13 de Março, bem como a ação de 3 de Abril em Lisboa; a greve dos trabalhadores da TST de 28 de Março e 2 de Abril e a concentração junto à ACT em Almada; a resistência dos trabalhadores da Lisnave em greve ao trabalho extraordinário desde 2012 e a ação de rua dos trabalhadores da AMARSUL, dia 3 de Abril, em Setúbal, contra a privatização da EGF e a sua manutenção na esfera pública.

A DORS do PCP realça a posição de unidade e firmeza de todos os municípios da região de Setúbal em defesa do serviço público de resíduos e contra a privatização da EGF/AMARSUL.

O PCP destaca e valoriza as vitórias alcançadas pelos trabalhadores da Administração Pública local, com a derrota imposta ao governo com a manutenção do horário das 35 horas, das enfermeiras com contrato individual de trabalho no Hospital Garcia de Orta a quem foram repostos os subsídios de refeição indevidamente retirados durante a baixa por gravidez de risco e gozo de licença de parentalidade, os aumentos de salários alcançados na Visteon e em muitas outras empresas na região, e a manutenção de direitos consagrados na contratação coletiva, com destaque para a FNAC – Almada, Pingo Doce, Lidl, Continente e Dia Mini-Preço.

Estas ações mostram a dimensão do protesto e a vontade de mudança, a determinação e a confiança dos trabalhadores da região e do país para sair deste rumo de empobrecimento, desemprego e exploração. Estas lutas são simultaneamente uma importante resposta dos trabalhadores em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, contra a política antipatriótica e de recuperação capitalista, pela exigência de ruptura com a política de direita do governo PSD/ CDS e o pacto de agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS com a troika estrangeira, que põe em perigo o próprio regime democrático.

Luta que continua nas comemorações dos 40 anos da revolução de Abril e do 1º de Maio, em liberdade e que deve constituir uma grande jornada de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A DORS do PCP saúda a Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos - MURPI e as Associações de reformados pela grandiosa ação nacional de luta do passado dia 12 de Abril, que trouxe à rua mais de 15 mil reformados, destacando-se a Marcha de Indignação e protesto em Lisboa, para a qual contribuíram largas centenas de reformados da Península de Setúbal.

A DORS do PCP destaca e valoriza, ainda, as centenas de mulheres que, em torno das comemorações do Dia Internacional da Mulher enquanto dia de luta, participaram em várias iniciativas e ações de rua, promovidas por diversas entidades, contra a exploração capitalista, contra as discriminações e pela efetivação de direitos.

II

A DORS do PCP avaliou o trabalho preparatório das eleições para o Parlamento Europeu em 25 de Maio, em que o PCP concorre no quadro da CDU, tendo sublinhado a importância desta batalha política e eleitoral que, articulada com a intervenção geral do Partido e o desenvolvimento da luta, pode contribuir para a inadiável derrota do governo e para a ruptura com a política de direita.

Sublinhou e destacou a qualificada intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, desenvolvida a partir de uma estreita ligação ao povo e ao país orientada pela defesa dos seus interesses, onde foram levantados os mais diversos problemas da região, de que a intervenção dos deputados da CDU para desbloquear os dez milhões de euros de fundos comunitários devidos à Simarsul é exemplar.

A lista já apresentada integra candidatos e candidatas ligados à vida concreta dos trabalhadores, das mulheres, da juventude e da população do nosso distrito, que conhecem os seus problemas e que têm contribuído através das mais diversas formas de luta para a sua resolução.

A DORS do PCP sublinha a necessidade de construção de uma grande campanha de massas, de contacto direto e esclarecimento, capaz de mobilizar todos quantos, atingidos pela política do atual governo, reconhecem no PCP e na CDU a força mais decisiva e determinante para a defesa dos seus interesses e direitos.

Uma campanha que alerte para as consequências para o Povo e para o País da integração na União Europeia, os seus reflexos na região e no Distrito, com a destruição do aparelho produtivo, desmantelamento da indústria naval e siderúrgica, a destruição e ruína dos pequenos e médios agricultores e dos Micro Pequenos e Médios Empresários, a destruição da frota pesqueira e dos serviços públicos, e que mostre que a CDU é a única força que apresenta propostas concretas para a solução destes problemas.

Uma campanha que coloque como objetivo o reforço da CDU, designadamente em votação e em número de deputados, contributo decisivo e indispensável para derrotar a política de direita, dar força a uma política e a um governo patrióticos e de esquerda.

III

Perante o caminho que este governo do PSD e CDS, no seguimento de governos anteriores e com o apoio do Presidente da República quer impor ao nosso país, torna-se cada vez mais evidente que os trabalhadores e as populações precisam de um PCP mais forte, orgânica e politicamente, com mais prestígio e influência.

Num tempo em que celebramos os 40 anos da Revolução de Abril e do 1.º de Maio em liberdade, em que se defende e reafirma os seus valores, o PCP não regateia energias na luta para a derrota deste governo, por uma ruptura com a política de direita, por um governo patriótico e de esquerda.
A DORS do PCP apela a todos os militantes e ativistas da região para que se empenhem no prosseguimento da luta e da intervenção do Partido:

- Pelo estímulo ao desenvolvimento da luta de massas, de que se destacam as comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril e o 1.º de Maio;

- Pelo trabalho para o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, em particular o movimento sindical unitário;

- Por uma campanha eleitoral esclarecedora e mobilizadora;

- Pelo desenvolvimento do trabalho político unitário, na convergência dos democratas e patriotas para a ruptura com a política de direita;

- Pela preparação da 38.ª Festa do Avante! que se realizará nos dias 5, 6 e 7 de Setembro, na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal;

- Pelo reforço da organização do Partido, em particular nas empresas e nos locais de trabalho.

A DORS do PCP apela aos trabalhadores, às populações, a todos os homens e mulheres da região que, vítimas da política de destruição do país que as troikas têm imposto, e conscientes de que é nos valores de Abril que reside o futuro de Portugal, deem mais força ao PCP, votando na CDU no dia 25 de Maio e dando o passo de se tornarem militantes do Partido.

A DORS do PCP
Setúbal, 16 de Abril de 2014