1. Os dados agora
divulgados refletem bem a profunda recessão económica em que o nosso país está
mergulhado e que uma menos má evolução do nosso PIB no 2o trimestre do ano não
consegue esconder.
2. A forte subida da
receita fiscal nos 1os sete meses do ano (+5,2%), não resulta do desejável
aumento da atividade económica, pois as receitas dos impostos indiretos (em
especial IVA e imposto sobre combustíveis) caíram 5% neste período, mas
resultam do enorme aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores e
pensionistas, com um aumento de 36,8% do IRS, o que agravou ainda mais a
injustiça fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital.
3. Estes dados mostram
também que a despesa da Segurança Social com o subsídio de desemprego subiu
10,5% nos 1os sete meses do ano, apesar dos cortes nos seus montantes e prazo
de duração, em si mesmo testemunho da degradação da situação social, enquanto a
recessão económica se refletiu na estagnação das receitas das contribuições e
quotizações arrecadadas.
4. Por fim estes dados
revelam ainda um agravamento do défice das Administrações Públicas de mais de
1300 milhões de euros de junho para julho, apesar do Governo ter imposto aos
trabalhadores e pensionistas o recebimento do subsídio de férias apenas no
próximo mês de Novembro e desta forma ter reduzido o montante das despesas
pagas com pessoal nos 1os sete meses do ano.
5. Os dados da
execução orçamental mostram claramente a necessidade de se interromper
rapidamente as políticas que têm vindo a ser seguidas sob pena da espiral
recessiva se vir a aprofundar ainda mais, com mais desemprego, mais recessão,
mais défice orçamental e mais dívida pública a sucederem-se uns atrás dos
outros.
6. O PCP reafirma uma
vez mais que só com a rejeição do Pacto de Agressão, só com a ruptura com a
política de direita, só libertando o país dos interesses do grande capital, só
com a urgente demissão deste Governo e a com a devolução da palavra ao povo,
Portugal poderá ter futuro. O país precisa de uma outra política, de uma
política patriótica e de esquerda.
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