A recusa por parte das
Assembleias Municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) na quinta-feira
passada, dia 16 de Janeiro, da proposta de Comissão Executiva Metropolitana
elaborada pelo PS/António Costa aliado a PSD e "Isaltino - Oeiras mais à frente"
é a expressão da derrota da estratégia desses dois partidos que, no processo de
instalação dos órgãos da AML, afastaram a CDU da presidência do Conselho
Metropolitano de forma ilegítima e antidemocrática.
Num acto eleitoral que decorreu
com normalidade e elevada afluência às urnas, das 18 Assembleias Municipais
chamadas a pronunciar-se, dez rejeitaram a proposta que, a ser aprovada,
concretizaria a segunda parte do plano do PS/António Costa e seus pares para
consolidar o assalto aos Órgãos Metropolitanos.
Além de Alcochete, Almada,
Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal Sintra, também a Assembleia
Municipal de Vila Franca de Xira, de maioria PS (onde Maria da Luz Rosinha, que
encabeçava a lista, foi presidente de Câmara até há poucos meses), recusou a
proposta, o que denota bem a dimensão do repúdio que este processo e a solução
em concreto suscitam.
A CDU reafirma toda a sua
legitimidade, autoridade e experiência para assumir e integrar as maiores
responsabilidades nos órgãos metropolitanos. Legitimidade que resulta do facto
de presidir à maioria das Câmaras da AML – nove das 18 -, tendo o PS seis e o
PSD duas. Autoridade de quem sempre defendeu o respeito pela representatividade
política na AML e por soluções plurais e consensuais. Experiência comprovada no
exercício da presidência da Junta Metropolitana, com desempenho por todas as
forças políticas.
É por isso incompreensível que,
ao abrigo de uma lei iníqua criada por Miguel Relvas, venha agora António
Costa, através de expedientes antidemocráticos, tentar impor o seu projeto
hegemónico, que visa transformar a maioria de Câmaras da CDU numa minoria, e a
minoria do PS numa maioria absoluta.
Da parte da CDU, e mesmo perante
a subversão do princípio democrático mais elementar de que a uma Câmara
corresponde um voto, continuaremos a lutar, como desde a primeira hora temos
feito, para dignificar a instituição AML, apesar das limitações democráticas e
de poderes a que está amarrada, por responsabilidade dos sucessivos governos,
incluindo os do PS.
20.01.2014
Os eleitos da CDU nas Assembleias Municipais
da AML
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