segunda-feira, 29 de abril de 2013

25 de Abril - A Luta dos Cravos Vermelhos



Em Junho de 2000, Álvaro Cunhal, cujo centenário do seu nascimento celebramos este ano, foi convidado por um grupo de Professores a escrever um conto que explicasse às crianças, e porque não aos adultos, a Revolução do 25 de Abril. Esse pequeno conto, intitulado “Os Barrigas e os Magriços”, começa assim: 

 “(…) Foi num país em que havia uns homens conhecidos como os Barrigas e outros conhecidos como os Magriços. Os Barrigas não tinham este nome por serem todos barrigudos, mas por comerem tanto, tanto, tanto que nem se percebia onde cabia tanta coisa. Houve até quem dissesse que para lá caber tanta comida o corpo dos Barrigas lá por dentro devia ser todo estômago. Os Magriços também não se chamavam assim por terem nascido todos magrinhos. Mas porque, em certas épocas do ano, os Barrigas não lhes davam trabalho, nada lhes pagavam, e passavam tanta fome (…)”. 


Hoje temos uma Política cujo principal instrumento é o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira. Uma Política assente na destruição das conquistas e direitos alcançados com o 25 de Abril, no empobrecimento do povo e do país, na alienação e privatização de bens comuns, como a água, de serviços públicos essenciais, como os CTT e das funções sociais do Estado, como a Saúde, a Educação e a Segurança Social. 

Uma Política que despede os pais, nega emprego aos filhos e os empurra para a emigração. Uma Política que corta salários, pensões e apoios sociais conduzindo o país para a mais grave recessão das últimas quatro décadas e à ruína milhares de micro, pequenas e médias empresas. 

Uma política que promove uma política de exploração do trabalho sem precedentes e que anuncia com o maior despudor a inevitabilidade de o país continuar a caminhar para o descalabro económico e social. Uma política que põe em causa o direito à Habitação através do brutal aumento das rendas e facilitação dos despejos. 

Uma política que perante o incumprimento de todos os objectivos, seja em relação à perspectiva económica, da evolução do desemprego, do défice e da dívida, vem anunciar uma recessão de 2,3% para o este 2013, em contraponto e a destruição de mais 100 000 postos de trabalho, que colocam a taxa de desemprego no final de 2013 em cerca de 19%. 


Uma política de um governo que perspectiva manter o corte de mais 4 mil milhões de euros no âmbito do seu programa de ataque às funções sociais do Estado, agravando brutalmente o desemprego, o empobrecimento e as desigualdades entre os portugueses. 

Uma política que sob a capa de uma chamada reforma do Estado e do pretexto da decisão do Tribunal Constitucional, pretende levar por diante um plano de despedimentos em massa, de novos cortes nos salários da administração pública, de uma desvalorização das reformas e pensões do sector público e privado. 

Um novo ataque à educação, aos seus profissionais e aos alunos, com novos aumentos de propinas. Uma nova ofensiva contra o direito à saúde com novos aumentos de taxas moderadoras, redução do leque de cuidados de saúde, cortes nos medicamentos. Novas reduções no subsídio de desemprego, nas prestações sociais, de destruição de direitos sociais essenciais à vida do povo e um colossal saque aos recursos e riqueza. 

Uma Politica que em vez de servir e defender os interesses do País e do povo, elege como única prioridade o pagamento da dívida e dos juros agiotas que, só no ano passado, ascenderam a cerca 7 mil e 330 milhões de euros, um pagamento que nunca estará concluído e que condena o País a uma escravatura eterna. 

A situação económica e social do distrito e do concelho é bem o reflexo do rumo de declínio a que a política de direita conduziu o país e que se acentuou nestes quase dois anos de governo do PSD/CDS e de aplicação do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira. Hoje, o país, o distrito e o concelho estão mais pobres. O desemprego aumenta, as falências atingem praticamente todas as atividades que vivem do mercado interno destruindo o modo de vida e sustento de milhares de famílias; amplia-se o fenómeno dos salários em atraso e o crescimento da pobreza uma dramática realidade. 



A ofensiva governamental contra o Poder Local Democrático, contra a sua autonomia, representatividade, democraticidade e contra a sua capacidade para prosseguir políticas locais de desenvolvimento que respondam aos anseios e necessidades das populações. Combate que mais do que nunca, é absolutamente indispensável travar, contra a imposição de um regime de finanças pensado para arrastar as autarquias para um financiamento baseado na fiscalidade local, penalizando ainda mais as populações e contra a retirada de competências autárquicas em favor de entidades supramunicipais sem legitimidade democrática. 

Combate que é igualmente essencial travar para derrotar o processo de extinção de freguesias que o governo, com o apoio do Presidente da República, quer concretizar e consolidar, votando ao abandono territórios e pessoas. Este processo, profundamente lesivo e antidemocrático também atingiu o nosso concelho, com a extinção das freguesias de Santa Maria da Graça, Nossa Senhora da Anunciada e S. Julião e as das freguesias de S. Simão e S. Lourenço de Azeitão e a criação de duas novas unidades territoriais. Rejeitámos e continuaremos a combater este caminho. Nada justifica a extinção de freguesias. 

As freguesias têm um impacto muito reduzido nos orçamentos públicos, mas asseguram um dinamismo e criatividade que vão muito para além das atribuições que a lei consagra, e dão um contributo único para a coesão do país, a aproximação do Estado às comunidades, a resolução de problemas concretos das populações e dos cidadãos e a promoção do desenvolvimento local. 

Pela nossa parte continuaremos a bater-nos pela suspensão deste processo e pela revogação da lei de extinção de freguesias. Esta não é uma batalha perdida! Pelo contrário! Mais cedo que tarde este governo e esta política serão derrotadas e às populações será devolvido o que nunca lhes devia ter sido retirado. É cada vez mais evidente a necessidade de inverter o atual rumo de declínio e empobrecimento. 

Tal como é hoje cada vez mais claro, para mais portugueses, que a solução é assegurar os Valores de Abril no futuro de Portugal. E são cada vez mais os que acompanham a nossa opinião de que Portugal não está condenado a ter que viver assim! É urgente encontrar um novo caminho para Portugal, um caminho novo e diferente como aquele como o que o PCP e a CDU têm vindo a propor. Um novo caminho que não se compadece com a manutenção de um Pacto de Agressão que pela sua natureza não é reformável, nem com retoques no governo e na sua política de desastre e submissão aos credores e aos mercados.




Portugal precisa de uma política patriótica e de esquerda que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos nacionais, reduzindo os custos dos factores de produção, apoiando as micro, pequenas e médias empresas. 

Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida do povo, mas também para a dinamização da nossa economia. 

Uma política que tenha como objectivo o pleno emprego. Uma política que trave e reverta o processo de privatizações que vai delapidando o património nacional e que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia colocando-os ao serviço do desenvolvimento e do progresso. 

Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas, e que contribuam para combater as desigualdades e assimetrias regionais. 

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia. Uma política que afirme e valorize o Poder Local, os seus eleitos e trabalhadores, tendo como objectivos o aprofundamento da democracia local e da participação, o desenvolvimento equilibrado do país, a defesa e melhoria dos serviços públicos locais. 

Uma política alternativa exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, que prosseguindo os valores de Abril, recupere para o país o que é do país, devolva aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos que estão a ser usurpados e assegure uma vida digna num Portugal com futuro. Viva o 25 de Abril! Viva Portugal!

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